Prefeitura de Sinop investiga empresa de materiais de construção em MT

O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, assinou uma portaria no dia 28 de outubro para abrir um processo administrativo sancionador contra a Onix Comércio e Distribuidora de Materiais para Construção. A medida visa apurar o não cumprimento de cláusulas e possíveis irregularidades na ata de registro de preços obtida pela empresa em pregão eletrônico realizado este ano em Mato Grosso.

A empresa foi contratada para fornecer e instalar itens como forros de gesso acartonado, divisórias de PVC e navais, paredes, conjuntos de portas, fechaduras tubulares e a manutenção de persianas. O modelo de registro de preços permite que as secretarias municipais solicitem os serviços conforme a demanda durante a validade do documento.

A instauração do processo ocorreu após ofício da Coordenadoria de Processos Administrativos da Procuradoria-Geral do Município. O procedimento segue uma instrução normativa municipal de 2016, que estabelece as regras para a apuração de infrações cometidas por fornecedores.

A portaria publicada nesta terça-feira (3) não detalha quais cláusulas foram descumpridas, os valores da ata, as secretarias afetadas ou se houve falhas na entrega e instalação. A comissão responsável pela investigação tem um prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação.

A Onix terá direito a apresentar defesa durante o processo. Caso a infração seja confirmada, a Lei de Licitações prevê sanções que variam entre advertência, multa e impedimento de contratar com o município, podendo chegar à declaração de inidoneidade nos casos mais graves.