Projeto de lei propõe suspender atividades físicas ao ar livre no calor em MT

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, sugere a suspensão ou adaptação de exercícios físicos em áreas externas entre 10h e 16h. A medida, proposta pelo deputado estadual Lúdio Cabral, deve ser aplicada em escolas estaduais de MT quando houver alertas oficiais de calor extremo.

A proposta determina que as atividades ao ar livre sejam substituídas por práticas teóricas ou exercícios em locais cobertos, ventilados e protegidos do sol. O objetivo é reduzir riscos à saúde, principalmente em períodos de baixa umidade e má qualidade do ar.

O texto sugere mudanças na rotina escolar, como a oferta constante de água potável e a flexibilização dos uniformes para roupas mais leves. Também é recomendada a priorização de alimentos de fácil digestão e com maior teor de água na merenda dos alunos.

As diretrizes abrangem situações de poluição por queimadas e baixa umidade atmosférica. Nesses casos, as escolas devem evitar atividades esportivas em locais abertos. Se houver sinais de desidratação, mal-estar ou dificuldades respiratórias em alunos ou funcionários, a escola deve providenciar atendimento e avisar os responsáveis.

Lúdio Cabral justifica a iniciativa citando a recorrência de altas temperaturas, estiagem e fumaça em Mato Grosso. O parlamentar afirma que tais condições podem causar exaustão térmica, insolação, desidratação e agravar doenças cardiovasculares e respiratórias, prejudicando o desempenho escolar.

O projeto prevê que as famílias sejam notificadas sobre alterações nas atividades e recomenda que novas obras ou reformas em escolas estaduais priorizem o conforto térmico, a circulação de ar e a manutenção de áreas arborizadas.

Protocolado no dia 4 de novembro, o Projeto de Lei nº 1.278/2026 segue em tramitação na Assembleia Legislativa. Para entrar em vigor na rede estadual, a proposta depende de aprovação dos deputados e sanção do governador.