Prefeitura de Cuiabá abre edital de R$ 1,08 milhão para projetos culturais

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, iniciou nesta quarta-feira (14) as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 003/2026. A iniciativa visa selecionar 12 projetos de Pontos de Cultura em Mato Grosso, com um investimento total de R$ 1,08 milhão, sendo R$ 90 mil destinados a cada entidade escolhida.

Os recursos são provenientes do Ministério da Cultura, via Governo Federal, integrando o Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os projetos selecionados terão duração de 12 meses, com a possibilidade de prorrogação por mais seis meses.

Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos que possuam CNPJ, no mínimo três anos de existência e atuação cultural comprovada em Cuiabá. É obrigatória a certificação como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura. Estão excluídos do processo pessoas físicas, MEIs, coletivos informais e empresas com fins lucrativos.

As propostas abrangem diversas áreas, como Artes Visuais e Digitais, Audiovisual, Música, Artes Cênicas, Cultura Popular, Folclore e Artesanato, Livro, Leitura e Literatura, Cultura Afro e Indígena Brasileira, além de Patrimônio Histórico-Cultural.

Das 12 vagas, sete são para ampla concorrência e cinco são reservadas por cotas: três para entidades com maioria de dirigentes negros, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência. A pontuação máxima é de 110 pontos, com bonificações para projetos que valorizem a cuiabanidade e culturas tradicionais.

As inscrições gratuitas devem ser realizadas entre 14 e 28 de outubro de 2026, exclusivamente pela plataforma CultBR Editais. As organizações devem enviar o formulário, Plano de Trabalho, Plano de Aplicação de Recursos e comprovantes de trajetória cultural.