Procon investiga 52 postos de combustíveis em Cuiabá

O Procon Municipal de Cuiabá, em Mato Grosso, iniciou a Operação Ponto de Combustão para fiscalizar 52 postos de combustíveis. A ação é um desdobramento da Operação Vem Diesel e segue as análises iniciadas em março.

A fiscalização faz parte de uma força-tarefa nacional para apurar denúncias de repasse prematuro de reajustes. A prática ocorre quando o estabelecimento aumenta o preço na bomba antes de comprar novos lotes com custos mais elevados.

A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, afirmou que a apuração técnica busca identificar abusividades. O objetivo é confirmar se as alterações de valores condizem com as notas fiscais de compra das distribuidoras para evitar que o consumidor seja lesado.

As variações no preço do etanol também estão sob monitoramento do órgão. Os valores serão avaliados com base nas condições de mercado e nos custos de aquisição do combustível.

De acordo com as normas do direito do consumidor, qualquer elevação de preços deve ter justificativa econômica fundamentada nos custos de compra.

Os postos que alteraram a tabela de preços precisam apresentar provas documentais. Se o setor técnico comprovar aumentos sem fundamento, serão abertos processos administrativos com multas baseadas no Decreto Federal nº 2.181/1997.