Pedidos de Seguro-Defeso superam 4 mil em Mato Grosso

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MT) registrou 4.012 solicitações do Seguro-Defeso em Mato Grosso entre 1º de setembro e 3 de outubro. Desse total, 3.673 pedidos já foram aprovados, com pagamentos da primeira parcela previstos para iniciar em 31 de outubro.

O benefício assegura renda aos pescadores artesanais durante a piracema, período de proibição da pesca no estado que ocorre de 1º de outubro a 31 de janeiro. Em apenas uma semana, houve um aumento de 1.233 requerimentos, elevando o número de pedidos de 2.779 para 4.012.

O auditor fiscal do Trabalho e superintendente regional, Gerson Antonio Delgado, projeta que o estado atinja entre 6 mil e 8 mil pedidos até o encerramento do defeso. Ele destacou a importância de ampliar a informação para que os pescadores com direito ao auxílio façam o requerimento de forma correta.

Para orientar os interessados, a SRTE-MT realizará reuniões virtuais às 9h, todas as quartas-feiras de outubro, nos dias 7, 14, 21 e 28. Os encontros abordarão a realização do pedido, acompanhamento de processos, resolução de pendências e recursos, com links divulgados às entidades de pescadores.

As solicitações podem ser feitas sem intermediários via aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou Portal Emprega Brasil, canais onde também é possível consultar pagamentos. A Central Alô Trabalho, pelo telefone 158, também fornece informações.

Para acessar o seguro, é necessário ter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) atualizado, residir em município do defeso e não possuir renda incompatível. São exigidos ainda o cadastro biométrico, inscrição no CadÚnico e o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP 2025).

A gestão do Seguro-Defeso passou a ser realizada integralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego a partir de 1º de novembro de 2025.