Governo de Mato Grosso retira de pauta empréstimo de R$ 1,5 bilhão em Cuiabá

O governo de Mato Grosso retirou da pauta da Assembleia Legislativa, em Cuiabá, o projeto de financiamento no valor de R$ 1,5 bilhão. A proposta, assinada pelo governador Otaviano Pivetta em junho, foi removida da pauta pelo líder do governo, Dilmar Dal Bosco, pouco antes da votação, sem que houvesse explicação em plenário.

O crédito seria obtido com a Caixa Econômica Federal por meio da linha Finisa, com garantia da União. As condições incluíam juros de CDI mais 0,90% ao ano, prazo de dez anos e carência de 12 meses. O contrato previa ainda uma comissão de estruturação de 1%, totalizando até R$ 15 milhões pagos à vista.

Os recursos seriam destinados a eixos de saúde e infraestrutura de transportes, abrangendo rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias, hospitais e laboratórios. No entanto, o texto não especificava quais obras seriam realizadas nem a distribuição dos valores entre as áreas, o que motivou questionamentos da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

A referida comissão apresentou uma emenda condicionando a contratação ao envio de um plano de aplicação, cronograma físico-financeiro e relatório de critérios de escolha das obras. O órgão justificou a medida alegando que a amplitude das áreas não permitia identificar a carteira de projetos e os valores de cada investimento.

O Executivo fundamentou a necessidade do empréstimo na nota A+ de Capacidade de Pagamento do Estado e na função anticíclica do Finisa para manter investimentos durante a reforma tributária. O objetivo seria evitar a paralisação de canteiros de obras a partir de 2027 por falta de verbas.

Outras emendas foram propostas pelo deputado Valdir Barranco, sugerindo a realização de audiências públicas semestrais e a avaliação de quitação antecipada da dívida em caso de receitas extraordinárias. Durante a sessão, o deputado Lúdio Cabral mencionou que a arrecadação do Estado entre janeiro e setembro deste ano foi de R$ 48 bilhões.