MPT recomenda medidas contra assédio eleitoral na Prefeitura de Cuiabá

O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) enviou uma recomendação nesta sexta-feira (23) à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e à Empresa Cuiabana de Saúde Pública. O objetivo é evitar práticas de discriminação por convicção política e assédio eleitoral no ambiente de trabalho em Mato Grosso.

A ação ocorre após a abertura de um inquérito civil para investigar relatos do deputado estadual Lúdio Cabral sobre a gestão do prefeito Abilio Brunini. As denúncias incluem monitoramento de redes sociais, pressões por posicionamentos partidários e a demissão de um funcionário após manifestação política online.

O documento do MPT orienta que as instituições garantam a liberdade política dos trabalhadores, sem pressões para apoiar candidaturas. Entre as sugestões estão a reintegração do trabalhador citado, a criação de canais de denúncia e a divulgação de normas preventivas contra o assédio.

As entidades devem comprovar a adoção das medidas em até 24 horas após o recebimento do documento. O MPT também solicitou informações sobre os procedimentos de apuração já abertos no âmbito das atribuições dos órgãos.

O prefeito Abilio Brunini negou que demissões tenham ocorrido por militância política, afirmando que desligamentos são baseados em desempenho profissional. Ele destacou que a exoneração de servidores comissionados é uma prerrogativa de gestão por serem cargos de livre nomeação e confiança.