Conselheiras tutelares são investigadas em Itanhangá, MT

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itanhangá, em Mato Grosso, instaurou uma sindicância para investigar a conduta de conselheiras tutelares. A apuração ocorre após o caso de uma criança de cerca de dois anos que teria sido retida por uma babá, que exigia o pagamento de dívidas para devolver a menina à mãe.

A investigação administrativa, oficializada pela Portaria nº 002/2026, busca verificar se houve irregularidades ou omissão no atendimento. O CMDCA quer esclarecer por que a situação não foi comunicada à Polícia Civil, ao Ministério Público e à Justiça, além de analisar quais medidas de proteção foram adotadas.

De acordo com a Polícia Civil, a mãe teria deixado a cidade após ameaças de uma organização criminosa, mas foi impedida de levar a filha devido aos valores pendentes. O delegado Franklin Alves afirmou que a conduta da babá pode configurar crimes como sonegação de incapaz, exercício arbitrário das próprias razões, sequestro ou extorsão mediante sequestro.

A Polícia Civil também questiona a matrícula da criança na rede de ensino, já que a babá não era a responsável legal. Há ainda a necessidade de verificar se a cuidadora teria incluído a criança como dependente para receber o benefício Bolsa Família.

Uma comissão composta por Andreia Lopes da Silva, Edilaine Pereira da Cruz e Daiane da Silva Seitensticher conduzirá os trabalhos. O grupo tem 30 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 15, para ouvir testemunhas, analisar documentos e apresentar um relatório final ao CMDCA.

O procedimento será realizado em caráter reservado para proteger a identidade da família e da criança. Caso sejam confirmadas irregularidades cometidas pelas conselheiras, será garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.