Lucas do Rio Verde cede terreno para estufa de mudas nativas em MT

Uma lei sancionada nesta semana em Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, autoriza a concessão de um terreno de mil metros quadrados para a instalação de uma estufa de mudas nativas. O espaço foi desmembrado de uma área institucional que possui 3,5 mil metros quadrados.

O acordo prevê que a concessão possa ser renovada por um período adicional de 20 anos, dependendo do interesse dos envolvidos.

A organização responsável deve começar a construção no prazo de um ano e finalizar as obras em até dois anos após a assinatura do contrato. O descumprimento desses prazos pode levar à revogação do benefício.

A legislação estabelece que o imóvel será retomado caso a entidade utilize o local para fins diferentes do autorizado ou interrompa as atividades por mais de seis meses, exceto em situações de força maior.

Todas as despesas relacionadas aos procedimentos e à manutenção da estrutura serão de responsabilidade da organização.