Edital Circuito Cultural amplia número de projetos contemplados em Várzea Grande, MT

O edital Circuito Cultural VG, em Várzea Grande, Mato Grosso, ampliou a oferta de vagas para contemplar 38 projetos artísticos e culturais. A medida ocorreu após a Prefeitura de Várzea Grande destinar um crédito suplementar de R$ 334.171,80 ao programa, aumentando em oito o número de propostas selecionadas.

Das novas vagas, seis foram atribuídas à ampla concorrência e duas à cota para pessoas pardas e negras. A seleção dos projetos adicionais seguiu a ordem de classificação do processo seletivo. O recurso utilizado provém de rendimentos financeiros da conta da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município.

O Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande (CMC-VG) aprovou o valor, que foi formalizado pelo Decreto Municipal nº 0082/2026. A iniciativa faz parte do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc e obedece às diretrizes da Lei Federal nº 14.399/2022 e da Lei nº 14.903/2024.

O cronograma foi retificado para agilizar a formalização dos contratos e a liberação dos valores. A convocação dos selecionados e a entrega de documentos bancários devem ocorrer entre 8 e 12 de outubro de 2026, com a assinatura dos Termos de Execução Cultural prevista para os dias 13 e 14 do mesmo mês.

O pagamento dos projetos será realizado em parcela única, com previsão de liquidação entre 15 de outubro e 19 de novembro de 2026. Para receber o recurso, os agentes culturais precisam providenciar uma conta bancária exclusiva e sem saldo.

A assinatura do Termo de Execução Cultural pode ser feita digitalmente, via Gov.br ou certificado digital, ou presencialmente na Superintendência de Cultura, no Centro Cultural Orla da Alameda. A homologação final dos 38 contemplados será publicada entre 1º e 18 de dezembro de 2026.