TJMT convoca 201 servidores para horas extras em Cuiabá e outras cidades de MT

Juízes de 20 comarcas de Mato Grosso convocaram 201 servidores e oficiais de justiça para trabalhar além da jornada normal. A medida, detalhada em 38 portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, busca compensar a queda dos sistemas do Tribunal de Justiça (TJMT) ocorrida na segunda quinzena de setembro, período em que a infraestrutura tecnológica sofreu um incidente de segurança e prazos processuais foram suspensos.

Cuiabá possui o maior volume de convocados, com 51 servidores distribuídos em 12 unidades, incluindo varas cíveis, criminais e a Turma Recursal. Várzea Grande segue com 29 pessoas, sendo 19 oficiais de justiça. Outras cidades com convocações incluem Sinop, com 24 servidores, Poconé com 12 e Rosário Oeste com 10, além de municípios como Sorriso, Rondonópolis e Cáceres.

O trabalho extraordinário faz parte do Projeto Melhoria Estratégica de Performance, que utiliza um regime de banco de horas para reduzir o estoque de processos. O limite permitido é de duas horas extras por dia útil e até quatro horas em sábados, domingos e feriados. A conversão dessas horas em pagamento financeiro dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira.

Os prazos para a execução do serviço variam entre as comarcas, com encerramentos previstos para o fim de outubro. Algumas unidades, como a 2ª Vara Cível de Sinop e a Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande, estenderam a convocação até 30 de novembro. No entanto, a 1ª Vara Cível de Cuiabá ressaltou que a continuidade em novembro depende de avaliação da Corregedoria-Geral da Justiça.

A 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Cuiabá, justificou a necessidade de reforço devido ao aumento de casos, falta de pessoal e a não obtenção de metas do Conselho Nacional de Justiça. Já em Sinop, a Central de Mandados foi incluída para reduzir o acervo de mandados represados.

A Presidência do TJMT reforçou que servidores com jornada reduzida não podem ser convocados para serviço extraordinário, negando um pedido de convocação retroativa para uma servidora nessa condição.