TRE-MT testa projeto de proteção a mulheres em Pontes e Lacerda e Juruena

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso implementou o projeto experimental Presença Segura para proteger mulheres vítimas de grave ameaça ou violência durante as eleições. A ação ocorre em Mato Grosso, especificamente na 25ª Zona Eleitoral, em Pontes e Lacerda, e na 48ª Zona Eleitoral, que engloba Juruena e Conquista D’Oeste.

A medida disponibiliza um aparato de segurança nos locais de votação para que as eleitoras possam exercer seu direito sem exposição ao agressor. O objetivo é evitar que o medo de encontrar o agressor no trajeto ou na seção eleitoral impeça a mulher de votar, situação comum em cidades pequenas.

A presidente do TRE-MT, Serly Marcondes, informou que a iniciativa surgiu de um estudo conduzido por uma juíza eleitoral de Pontes e Lacerda. O modelo funciona como um projeto piloto para que a Justiça Eleitoral avalie a possibilidade de expansão nacional.

Para utilizar a estrutura de segurança, as mulheres devem realizar um cadastro no sistema da Justiça Eleitoral. Serly Marcondes destacou que as eleitoras estão sendo orientadas sobre a disponibilidade desse suporte para que possam votar com segurança.

O Presença Segura faz parte de um conjunto de ações experimentais do TRE-MT destinadas a grupos que enfrentam barreiras específicas para acessar as urnas.