Aeronáutica restringe construções próximas a pistas em Ipiranga do Norte e MT

O Comando da Aeronáutica definiu novas restrições para a instalação de estruturas e construções perto de dez pistas de pouso em fazendas de oito cidades de Mato Grosso. Entre as localidades afetadas está Ipiranga do Norte, onde se localiza o aeródromo da Fazenda Horizontina.

As normas foram publicadas nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União, por meio de portarias do Instituto de Cartografia Aeronáutica, órgão do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

As medidas implementam o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo, que limita a altura de antenas, torres de comunicação, prédios e outros obstáculos. O objetivo é garantir a segurança nos pousos e decolagens e diminuir os riscos de acidentes.

Ao todo, dez aeródromos entraram na regra, sendo três localizados em Paranatinga: Fazenda Reunidas, Fazenda Reunidas Sede 2 e Fazenda Reunidas Agrícola. As demais pistas estão distribuídas por outras sete cidades do estado.

As restrições visam evitar que edificações interfiram nas trajetórias das aeronaves. Os critérios de altura variam conforme as características de cada aeródromo e as superfícies de proteção definidas pela autoridade aeronáutica.

A Aeronáutica informou que a publicação dos planos não concede autorização automática para o funcionamento das pistas. A operação de aeródromos privados requer procedimentos específicos junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em Mato Grosso, pistas em propriedades rurais são comuns para transporte de profissionais, atividades de produção rural, aviação agrícola e deslocamentos particulares.