Justiça determina desocupação de Terra Indígena Piripkura em Mato Grosso

A Justiça Federal determinou que ocupantes irregulares da Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, desocupem o território no prazo de 120 dias. A decisão, divulgada nesta terça-feira (20), atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para proteger indígenas em isolamento voluntário, especificamente Tamandua e Baita, considerados os dois últimos sobreviventes do povo.

A ordem judicial exige a retirada de funcionários, máquinas e rebanhos de gado. Para quem ocupou a área após a portaria de interdição da Funai em 2008, a saída deve ser total, com a proibição de retorno sem autorização. Já os ocupantes anteriores a 2008, que possuíam autorização para permanecer, têm o mesmo prazo de 120 dias para retirar o gado e devem cessar imediatamente qualquer desmatamento.

A medida visa combater a degradação ambiental e as invasões recorrentes. O Ibama constatou a destruição de cerca de 37 hectares de mata nativa com uso de correntão e tratores, além da existência de pistas de pouso clandestinas. O MPF também relatou suspeitas de tráfego de drogas na região.

Dados do Imazon indicam que o território teve a maior área desmatada da Amazônia Legal, com a perda de floresta equivalente a 100 campos de futebol apenas em março de 2023. O Instituto Socioambiental (ISA) registrou que, em 2020, a área perdeu 962 hectares, sendo a mais desmatada entre os territórios monitorados com povos isolados.

A desocupação será planejada e acompanhada pela Funai, com suporte de forças policiais e do Ibama, para garantir que não ocorra contato com os indígenas isolados. Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi fixada uma multa diária de R$ 500 por réu.