Odílio Balbinotti discute tributação e leis ambientais do agro em Brasília, MT

O suplente de senador eleito por Mato Grosso, Odílio Balbinotti Filho, participou de uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (3), em Brasília. O encontro teve como objetivo tratar de temas que afetam o setor produtivo, como a regulamentação da jornada de trabalho, o licenciamento ambiental e a tributação de títulos do agronegócio.

Um dos tópicos principais foi a intenção do governo federal de ampliar a tributação sobre debêntures e certificados de recebíveis, além de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA).

Odílio manifestou preocupação com a elevação da carga tributária, citando que o produtor rural já enfrenta dificuldades devido às altas taxas de juros no país. Para o parlamentar, é fundamental resistir ao aumento de impostos e à pressão do governo federal sobre o setor.

A pauta do licenciamento ambiental também foi discutida, especialmente em relação a questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). A FPA busca apresentar argumentos técnicos e informações à Corte para defender a legislação atual e evitar decisões desfavoráveis aos produtores.

Segundo Balbinotti, as leis ambientais brasileiras já são rigorosas e protegem o meio ambiente. Ele afirmou que partidos de esquerda e o PSOL acionaram o STF para tentar impor novas restrições à produção agrícola.

A participação de Odílio na reunião está alinhada ao compromisso de campanha de Zé Medeiros para destravar demandas do agronegócio. A articulação visa garantir segurança jurídica e debater mudanças trabalhistas e tributárias.