Palestra debate combate ao trabalho escravo em Cáceres, MT

O Fórum da Comarca de Cáceres, em Mato Grosso, sediou na sexta-feira, 9 de outubro, a palestra O que você pensa quando ouve a expressão 'trabalho escravo'?. A atividade foi ministrada por Valena Jacob, diretora-geral do Instituto de Ciências Jurídicas e coordenadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo (CCTE) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O evento resultou de uma parceria entre a CCTE/UFPA e o curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), integrando o Programa de Doutorado Interinstitucional (Dinter). Durante a palestra, Valena Jacob enfatizou a importância de instituições de ensino atuarem como amicus curiae em processos judiciais de relevância social, devido à maior segurança institucional que possuem em comparação a profissionais individuais.

A palestrante citou a atuação da CCTE no caso da Fazenda Brasil Verde, situação em que o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por omissão. Valena Jacob afirmou que a aplicação de conhecimento técnico auxilia o Judiciário em problemas complexos e forma estudantes como abolicionistas modernos, sugerindo que a Unemat adote medidas semelhantes.

O Dr. Guilherme Aguiar de Almeida, representante da OAB de Cáceres e da Comissão de Direito do Trabalho, alertou que o trabalho escravo contemporâneo ainda persiste na região Oeste de Mato Grosso. Segundo ele, a prática afeta imigrantes bolivianos, populações indígenas e trabalhadores da pecuária, exigindo a união entre advocacia, Ministério Público do Trabalho e pesquisa científica.

A professora Cintya Leocádio Dias, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Unemat, destacou que a parceria via Dinter qualifica os alunos no estudo do Direito sob a ótica dos direitos humanos. Para a professora Rose Kelly dos Santos Martinez Fernandez, coordenadora local do programa, a presença de pesquisadores de alta excelência é um marco para a comunidade acadêmica de Cáceres.

O Doutorado Interinstitucional em Direito é uma iniciativa de qualificação docente da Unemat com a UFPA, cujo programa de pós-graduação possui nota 6 pela Capes. Com foco em Direitos Humanos e duração de quatro anos, o curso busca fortalecer grupos de pesquisa e qualificar servidores em Mato Grosso.