Cotações do agro
Ver mais
Cuiabá
--:--
--°CCuiabá - MT
Mato Grosso

Construtora fará praça pública no Distrito do Sucuri em Cuiabá

Empresa do condomínio Village Champagne poderá substituir pagamento de R$ 558,6 mil por obra urbana em Mato Grosso.

Por Redação VORA News
Construtora fará praça pública no Distrito do Sucuri em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá autorizou a Abitte Urbanismo Village Champagne SPE Ltda a construir uma praça pública no Distrito do Sucuri, em Mato Grosso. A medida permite que a empresa utilize R$ 558,6 mil para a execução da obra em vez de transferir esse montante aos cofres municipais.

A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE). A construtora será responsável por todo o projeto, que engloba urbanização, engenharia, iluminação, paisagismo e a instalação de mobiliário urbano.

A liberação do Habite-se do condomínio de luxo está condicionada à entrega da praça. O documento necessário para a liberação do empreendimento só será emitido após a conclusão da obra e a apresentação do Termo de Recebimento e Aceite Definitivo, expedido pela SMInfra.

Além da praça, a empresa mantém outras obrigações financeiras com o município. Um valor de R$ 300 mil permanece previsto no acordo, sendo R$ 150 mil para regularização fundiária no Distrito do Sucuri e R$ 150 mil para projetos sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.

A alteração da contrapartida, originalmente prevista no Termo de Compromisso 08/2024, foi decidida em reunião do plenário do conselho em setembro de 2026. A resolução foi assinada em 14 de outubro pelo presidente do CMDE, José Afonso Botura Portocarrero, e pelo secretário-executivo, Júlio César Lopes da Silva.

Mais notícias de Mato Grosso