Rondonópolis prevê incentivos fiscais para atrair R$ 5 bilhões em investimentos

O prefeito Cláudio Ferreira enviou à Câmara Municipal de Rondonópolis, em Mato Grosso, um projeto de lei para oferecer incentivos fiscais a grandes empreendimentos privados. A proposta, que já passou por primeira votação nesta quarta-feira (4), busca viabilizar a chegada de investimentos estimados em R$ 5 bilhões no município.

O projeto de lei complementar 056 autoriza a Prefeitura a reduzir a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em 40% e fixar a alíquota no patamar mínimo de 2%. O benefício é destinado a serviços vinculados às obras de implantação e expansão de complexos agroindustriais.

A Inpasa Agroindustrial S/A investirá R$ 2,77 bilhões em uma planta para processamento de milho e sorgo, com foco na produção de etanol, óleo vegetal, energia elétrica e coprodutos. Já a Cofco International Brasil S/A aplicará R$ 2 bilhões na ampliação de sua unidade de processamento de soja, farelo, óleo bruto e biodiesel.

Cláudio Ferreira afirmou aos vereadores que as obras injetarão recursos na economia local e que a fase operacional elevará a renda, fomentará a rede de fornecedores e fortalecerá a cadeia de valor do agronegócio na cidade.

Para receber os benefícios, as empresas precisam apresentar plano de negócios e abrir documentos fiscais para a Prefeitura. O acompanhamento será feito semestralmente pela Secretaria de Fazenda e pelo Conselho Diretor da Política de Desenvolvimento Industrial de Rondonópolis (Codipi).

A proposta deve passar por segunda votação na próxima semana antes de seguir para a sanção do prefeito.