Governo autoriza R$ 21,8 milhões para novo presídio em Rondonópolis, MT

O Governo de Mato Grosso autorizou o investimento de R$ 21,8 milhões para a construção de uma unidade penal masculina de regime semiaberto em Rondonópolis. A decisão da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (2).

A estrutura será dividida em dois raios, com capacidade para 200 presos em cada um, totalizando 400 vagas. Com base no valor total, o custo por vaga será de aproximadamente R$ 54,6 mil.

A Built Up Engenharia e Soluções Ltda, sediada em Cuiabá, foi a empresa escolhida para a execução. O contrato abrange desde a elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia até a execução integral da obra, testes e entrega da unidade.

A contratação ocorreu por dispensa de licitação, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a contratação direta em situações de emergência ou urgência para evitar prejuízos aos serviços públicos.

Atualmente, o município conta com a Cadeia Pública feminina e a Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, voltada ao público masculino. O governo estadual não informou o endereço da nova obra nem se ela será instalada na área da unidade já existente.

Além deste projeto, Rondonópolis terá a construção de uma cadeia pública feminina, parte de um investimento de R$ 70 milhões autorizado pela Sejus em 2026, que também contempla uma unidade similar em Sinop.