ANP fiscaliza postos de combustíveis em Cáceres e Porto Esperidião, MT

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou vistorias em postos de combustíveis nas cidades de Cáceres e Porto Esperidião, em Mato Grosso. A operação também incluiu Cuiabá, onde a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon-MT) participou das ações.

As equipes fiscais analisaram a documentação dos estabelecimentos, as condições dos equipamentos e o cumprimento das normas da Agência. Também foram verificados o volume entregue pelas bombas e a qualidade dos combustíveis.

As atividades integram um plano de fiscalização iniciado em 1º de julho, que combina monitoramento e operações ostensivas. A escolha dos locais vistoriados baseia-se em denúncias, dados da Ouvidoria, levantamentos de inteligência e informações do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).

Postos autuados podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Outras medidas incluem a suspensão ou a revogação da autorização de funcionamento, dependendo da conclusão do processo administrativo e do direito de defesa.

Interdições cautelares podem ocorrer em casos de volume incorreto nas bombas ou combustível fora das especificações. A reabertura do posto pode ser autorizada pela ANP assim que a irregularidade for corrigida, sem encerrar o processo administrativo.

A ANP disponibiliza canais para denúncias de consumidores, como o telefone 0800 970 0267, formulários nos canais oficiais e o aplicativo ANP com VC , Postos.