Escolas em Mato Grosso devem substituir sirenes para alunos autistas

Instituições de ensino públicas e privadas em Mato Grosso agora são obrigadas a trocar sirenes e alarmes de alta intensidade por recursos que evitem a sobrecarga sensorial. A medida, estabelecida pela Lei estadual 13.028, visa proteger estudantes com transtorno do espectro autista e hipersensibilidade sonora, permitindo o uso de sinalização visual ou sinais musicais para marcar horários.

A legislação foi sancionada em setembro de 2025 pelo governador Mauro Mendes, a partir de projeto do deputado Lúdio Cabral. O parlamentar justificou que ruídos repentinos podem provocar crises, medo antecipatório e desregulação emocional, o que prejudica a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar.

Embora a lei preveja multas graduadas conforme a gravidade e o porte da instituição, o governo vetou o prazo de 120 dias para a adaptação das escolas. O deputado Lúdio Cabral criticou o veto, afirmando que a mudança não gera custos para as instituições e que a decisão do governo não possui sentido.

A Secretaria de Estado de Educação informou que cerca de 70% das unidades estaduais já utilizam sinais musicais. A pasta elaborou diretrizes para a transição e relatou que, desde setembro de 2025, não houve registro de denúncias ou aplicação de penalidades. A escola Ana Maria do Couto é um exemplo de adaptação, tendo adotado músicas instrumentais escolhidas pelos alunos no início de 2026.

Os valores arrecadados com eventuais multas serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O gabinete do autor da lei informou que aciona as escolas que mantêm alarmes antigos após receber denúncias de pais.

Sobre a abrangência da norma, o deputado reconhece que a imposição da medida aos municípios pode ser questionada, sugerindo que as prefeituras criem regras próprias. Em Cuiabá, já existe legislação municipal com a mesma finalidade.

Especialistas de saúde e mães de alunos autistas consideram a troca um avanço, mas ressaltam que a inclusão exige também a formação de professores. O sindicato das escolas particulares afirmou que orienta as instituições para que a transição ocorra de forma gradual.