STJ afasta quatro conselheiros do TCE-MT em Cuiabá

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento de quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá. A medida faz parte da Operação Tomada de Contas, que apura suspeitas de irregularidades em pagamentos a servidores e na gestão de contratos administrativos da corte.

Foram afastados o presidente do órgão, Sérgio Ricardo, que foi preso preventivamente, além de Guilherme Antonio Maluf, Corregedor-geral, e os conselheiros José Carlos Novelli e Alisson Alencar. O conselheiro aposentado Valter Albano também foi alvo de busca e apreensão e afastado da presidência da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento do TCE.

A Polícia Federal mobilizou 180 agentes para cumprir mandados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Além dos conselheiros, a operação atingiu o consultor jurídico-geral Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, a secretária executiva Roseli Loss, os servidores Felipe José Glinke e Adriangelo Barros Antunes, e Gustavo Fernandes da Silva.

As investigações focam em indícios de que a suspensão de contratos administrativos era usada para pressionar fornecedores. A PF também apura movimentações financeiras atípicas de servidores, saques recorrentes em espécie e divergências em pagamentos efetuados a empresas.

Ao todo, foram autorizados 26 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e quebra de sigilos. Os fatos podem configurar crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra a Administração Pública.

Durante a ação na sede do Tribunal, localizada no Centro Político e Administrativo da capital, o expediente foi suspenso e a entrada de pessoas foi proibida. Agentes recolheram computadores e documentos nos gabinetes para subsidiar o processo.