Cuiabá atualiza regras para vagas escolares de 2027

A prefeitura de Cuiabá, em Mato Grosso, publicou novas normas para a distribuição de vagas em creches, pré-escola e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2027. A Secretaria Municipal de Educação negou boatos sobre a exclusão de beneficiários de programas sociais no processo.

A prioridade de acesso para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses cadastradas no Bolsa Família permanece ativa. A mudança atual apenas reforça a regra iniciada em 2023, que extinguiu o uso da quantidade de familiares inscritos no programa social como critério de desempate.

Em situações de alta procura, a distribuição de vagas respeitará a prioridade absoluta para Crianças com Deficiência (PCD) e a preferência para famílias em vulnerabilidade social. Caso haja empate entre candidatos da mesma categoria, serão considerados a proximidade do endereço e a idade do aluno.

Como novidade para 2027, o tempo de permanência na fila do cadastro reserva será utilizado para desempate. Crianças que já aguardavam vaga em períodos anteriores terão preferência sobre as inscrições mais recentes.

A Secretaria de Educação informou que a velocidade no preenchimento do cadastro online não garante vantagem, pois a ordem de chegada da inscrição via internet não é considerada na pontuação.

As solicitações serão feitas exclusivamente pelo portal Matrícula Web. A portaria oficial com o calendário de confirmações, prazos para documentos e datas de abertura do sistema será publicada nos próximos dias.