Cuiabá revoga título de utilidade pública do Instituto Ciranda

A Prefeitura de Cuiabá, em Mato Grosso, revogou o título de utilidade pública municipal do Instituto Ciranda Música e Cidadania. A decisão foi oficializada por meio da Lei nº 7.658, publicada na Gazeta Municipal nesta terça-feira, 13 de outubro.

O reconhecimento da entidade havia sido concedido em maio deste ano, através da Lei nº 7.531, de 21 de maio de 2026. A nova legislação anula a norma anterior, retirando o status da instituição pouco antes de completarem cinco meses da concessão.

A proposta de revogação foi apresentada pela vereadora Michelly Alencar, do partido União. A lei foi promulgada pela presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil, do PL, após o encerramento do prazo legal.

O texto da nova lei entrou em vigor na data de sua publicação, conforme determina o artigo 2º. No entanto, o documento não apresenta as justificativas para a retirada do título nem detalha os impactos da medida para o Instituto Ciranda.