Janaina Riva defende limite de 12 anos para ministros do STF em Mato Grosso

A deputada estadual e candidata ao Senado, Janaina Riva (MDB), manifestou-se neste domingo, 04 de outubro, em Mato Grosso, a favor da redução do tempo de permanência dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar defende que o mandato seja limitado a 12 anos, sugerindo que a medida seja aplicada de forma gradativa para futuras nomeações, sem alterar as regras dos atuais integrantes.

Janaina Riva criticou a relação entre os Poderes no âmbito federal, afirmando que o Senado Federal precisa recuperar sua independência diante da Corte. Ela citou a relação entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Judiciário estadual como um exemplo de harmonia que não ocorre na esfera federal, onde, segundo a candidata, o Senado acaba ficando de joelhos.

Sobre a conduta de integrantes do Supremo, a parlamentar defendeu que o Senado realize investigações e eventuais processos de impeachment de ministros acusados de crimes. Para Janaina, tais apurações devem ocorrer conforme a Constituição Federal, sem distinção de ideologia partidária ou alinhamento político.

Em relação às propostas para um eventual mandato no Senado, a candidata destacou o combate à violência doméstica contra mulheres e crianças. Ela pretende discutir com o Governo Federal a criação de um cartão emergencial para vítimas de violência, visando garantir sobrevivência básica e moradia após o afastamento do agressor, além de fortalecer Conselhos Tutelares e redes de proteção.

Sobre a campanha eleitoral em MT, Janaina criticou a predominância de ataques pessoais em vez de propostas concretas. A deputada também comentou a divergência entre pesquisas eleitorais, mencionando a expectativa de vitória com base no levantamento Quaest, que a posiciona em segundo lugar.