Vereador obstrui votação de projeto sobre couvert artístico em Cuiabá

O vereador Daniel Monteiro, do Republicanos, liderou a obstrução de pauta na Câmara Municipal de Cuiabá nesta quinta-feira. A ação ocorreu durante a tentativa da presidente da Casa, Paula Calil, de votar o projeto de lei de Marcrean Santos que propõe tornar opcional o couvert artístico em estabelecimentos como bares e restaurantes em Mato Grosso.

Relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Daniel Monteiro argumentou que a matéria é inconstitucional por ser de competência estadual. O parlamentar, que é advogado, afirmou que a medida inviabilizaria a atividade cultural ao impedir que empresários e músicos lucrem com as apresentações.

O vereador defendeu que a cobrança é necessária para cobrir investimentos em estrutura, como palcos e instrumentos, já que não há subsídios para esses custos. O Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil em Mato Grosso também manifestou repúdio à proposta, alertando para possíveis demissões e impactos negativos na remuneração da categoria.

A tramitação do projeto, que teve urgência aprovada, enfrentou resistências adicionais do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Didímo Vovô, que exigiu a entrega de uma versão física do texto antes de sinalizar apoio à medida.

A sessão foi encerrada por falta de quórum após a vereadora Katiuscia Mantelli retirar seu voto e sua presença da lista. Com apenas 13 parlamentares no plenário, a matéria foi retirada de discussão.