Governo de Mato Grosso altera comando do conselho de TI em Cuiabá

O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, transferiu a presidência do Conselho Superior do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação do secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, para o chefe da Casa Civil, Eduardo Manciolli. A mudança foi oficializada por meio do Decreto 2.315, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na última quinta-feira, em Cuiabá.

O colegiado, que estabelece as diretrizes de TI do Executivo, permanece vinculado à Seplag, pasta que mantém a gestão central da área. O conselho conta com membros da Fazenda, da Controladoria-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado e da empresa estadual de tecnologia da informação, sendo que suas resoluções são obrigatórias e necessárias para a contratação de softwares corporativos.

O decreto também amplia as competências da Casa Civil na coordenação do governo. A pasta agora possui autorização para requisitar servidores de qualquer órgão estadual para apoio técnico ou atuação dedicada, com caráter prioritário e prazo de liberação determinado.

Além disso, a Casa Civil pode convocar agentes públicos para integrar comissões, participar de reuniões ou prestar esclarecimentos. A medida ocorre enquanto o governo estuda a reforma administrativa, que inclui a possível fusão da Seplag com a Secretaria de Estado de Fazenda.

No cenário de reorganização do primeiro escalão, Basílio Bezerra é citado como um dos secretários que podem deixar o cargo. A transferência de atribuições para a Casa Civil é vista como um reforço no núcleo de coordenação do Poder Executivo.