Ex-vereador de Itiquira é processado por nomear assessores fantasmas em MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) moveu uma ação civil pública contra o ex-vereador de Itiquira, Márcio Alves Fontes, do PSB. A acusação é de que o parlamentar nomeava assessores fantasmas em seu gabinete, com substituições ocorrendo a cada três meses.

Além do ex-vereador, que presidiu a Câmara Municipal entre 2019 e 2020, quatro ex-assessores também foram processados: Thiago Bertoldo Hoff, Angela Gomes Barcelos, Maria José Dutra da Silva e Gleiciane Paixão Santos da Silva. A ação foi assinada pelo promotor Claudio Angelo Correa Gonzaga em 9 de outubro.

A investigação, iniciada em maio de 2020 após denúncias anônimas, apurou que os nomeados recebiam salários públicos sem trabalhar. Relatos indicam que o ex-vereador utilizava os cargos para ajudar pessoas financeiramente, estabelecendo períodos curtos de permanência para beneficiar diferentes indivíduos.

O MP destaca a falta de controle de ponto e de relatórios de atividades na Câmara Municipal até maio de 2019. Depoimentos de servidores e evidências de que assessores exerciam outras atividades remuneradas no horário comercial reforçam a suspeita de que os serviços não eram prestados.

O Ministério Público argumenta que os pagamentos causaram prejuízo aos cofres públicos. A Promotoria solicita que Márcio Alves Fontes devolva a totalidade dos valores pagos aos sete assessores citados, com juros e correção monetária.

A ação pede ainda que os quatro ex-assessores procesados devolvam, solidariamente, as quantias recebidas. O valor atribuído à causa é de R$ 35.795,10, montante que deve ser atualizado após a análise das fichas financeiras da Câmara Municipal.