Cuiabá estuda compra de vagas em escolas privadas para reduzir déficit

A Prefeitura de Cuiabá analisa a possibilidade de adquirir vagas em instituições de ensino particulares para suprir a falta de matrículas na rede municipal em 2027. A iniciativa, focada principalmente nas creches da capital de Mato Grosso, é uma das alternativas da Secretaria Municipal de Educação para diminuir o déficit escolar.

O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, informou que uma proposta foi enviada à Câmara Municipal para autorizar a contratação de vagas na rede privada via chamamento público. A medida ocorreria caso a capacidade das unidades públicas seja insuficiente para a demanda em determinadas regiões.

Além da parceria com a rede privada, a gestão municipal trabalha com entidades filantrópicas para expandir o atendimento. A Secretaria de Educação projeta a criação de cerca de 5.900 novas vagas para o próximo ano, após cinco meses de reorganização de espaços e alunos nas unidades escolares.

Reginaldo Teixeira admitiu que a cidade enfrenta dificuldades históricas para atender a demanda, especialmente na educação infantil. O secretário afirmou que, embora o problema possa não ser totalmente solucionado agora, a meta é garantir vaga para todos os estudantes.

Para 2027, a prefeitura atualizou os critérios de prioridade para matrículas do berçário ao 5º ano do ensino fundamental. A prioridade para a educação especial foi ampliada, passando a incluir outros grupos previstos em lei além das pessoas com deficiência (PCD), enquanto famílias do Bolsa Família mantêm a preferência.

Em situações de empate entre candidatos com condições similares, a idade do aluno e a distância entre a residência e a escola serão utilizadas como critérios de desempate.

O processo de matrícula, iniciado em 3 de dezembro, ocorre em três etapas via sistema Matrícula Web. O secretário ressaltou que a inscrição online reserva a vaga, mas a efetivação exige a entrega de documentos presencialmente na unidade escolar.