Prefeitura de Alto Garças abre processo por assédio sexual contra motorista

A Prefeitura de Alto Garças, no Sul de Mato Grosso, instaurou um processo administrativo disciplinar contra um motorista efetivo da Secretaria Municipal de Saúde. O servidor é suspeito de cometer assédio sexual contra funcionárias do Instituto Santa Rosa, instituição que presta serviços para o município.

A medida foi oficializada por meio da Portaria 510, assinada em 22 de outubro pelo prefeito Cezalpino Mendes Teixeira Júnior. O documento menciona que a Vara Única da Comarca de Alto Garças já concedeu medidas protetivas para as vítimas, tendo o servidor sido intimado em 7 de outubro.

A investigação será liderada pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência de Úglia Márcia Bispo Lotti. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O servidor terá direito a advogado, produção de provas e ampla defesa. Caso a responsabilidade seja comprovada, ele poderá sofrer as penalidades estabelecidas no Estatuto dos Servidores do município.

A administração municipal optou por não aplicar o afastamento cautelar imediato, pois o motorista está de férias até 2 de novembro. A Secretaria de Saúde poderá conceder outros períodos de férias acumulados para evitar o contato do servidor com as vítimas, mas o afastamento pode ocorrer a qualquer momento.

Devido ao uso de dados pessoais sensíveis, o processo terá acesso restrito. A portaria determina que os nomes das vítimas não sejam divulgados, sendo identificadas apenas por iniciais se houver necessidade.