TJMT abre 44 vagas para agentes comunitários em 13 cidades de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso selecionará 44 agentes comunitários de Justiça e Cidadania para atuar em 13 comarcas do estado. O edital, assinado pelo desembargador José Zuquim Nogueira, prevê que os selecionados orientem moradores sobre direitos e façam a mediação de conflitos em seus bairros.

As vagas estão distribuídas entre diversas cidades, com destaque para Rondonópolis e Tangará da Serra, que oferecem seis vagas cada. Lucas do Rio Verde tem cinco, enquanto Barra do Garças, Cáceres, Primavera do Leste e Sorriso disponibilizam quatro vagas cada. Também há oportunidades em Chapada dos Guimarães, Alta Floresta, Mirassol D'Oeste, São Félix do Araguaia, Barra do Bugres e Paranatinga. Cuiabá e Várzea Grande não participam da seleção.

O trabalho é voluntário, sem vínculo empregatício, com carga horária de oito horas semanais. Os agentes receberão uma indenização mensal de R$ 500 para ressarcimento de gastos, além de uma parcela de produtividade por mediações realizadas. O valor total pode chegar a R$ 550 por mês, sendo que cada conflito resolvido rende R$ 5 e tentativas sem acordo rendem R$ 2,50, com teto de R$ 50 mensais.

Para se candidatar, é necessário ter ensino médio completo, idade mínima de 21 anos e residir no bairro há pelo menos três anos. O candidato não pode ter vínculo com o Poder Judiciário, ligação com partidos políticos ou ocupar cargo em associação. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, entre 7 de janeiro e 14 de fevereiro de 2027, no site processoseletivo.tjmt.jus.br.

A seleção consistirá em uma prova objetiva de 20 questões, com aprovação para quem acertar no mínimo 12. O conteúdo programático inclui a lei estadual da Justiça Comunitária, o regimento interno do programa e as regras do edital. O local e a data da prova serão definidos posteriormente pelos juízes coordenadores de cada comarca.

Além das vagas imediatas, será formado um cadastro de reserva com 10 nomes por comarca, totalizando 130 classificados. Os selecionados que forem convocados atuarão por dois anos, prazo que poderá ser prorrogado uma única vez.