Cuiabá planeja jornada escolar de 10 horas para crianças de 4 e 5 anos

A implementação de uma jornada de até dez horas diárias para crianças de 4 e 5 anos nas escolas de Cuiabá, Mato Grosso, recebeu voto favorável da presidente do Conselho Municipal de Educação, Regina Lúcia Borges Araújo. A medida faz parte da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, sugerida pela secretaria de educação liderada por Reginaldo Alves Teixeira.

Para o ensino fundamental, o modelo prevê unidades exclusivas com no mínimo sete horas diárias ou a combinação de atendimento parcial com contraturno de três horas. A proposta integra a Base Nacional Comum Curricular a atividades de protagonismo, práticas esportivas, eletivas e iniciação científica.

A relatoria do conselho afirmou que o documento cumpre requisitos de sustentabilidade, equidade e qualidade. O texto indica que a iniciativa busca a transição para um sistema de turno único e atendimento unificado, baseando-se em metas do Plano Municipal de Educação de 2015 e no programa Educa Mais, de 2008.

Apesar do voto favorável, o conselho recomenda que a secretaria realize diagnósticos sobre transporte, alimentação, estrutura física, perfil dos alunos e condições dos profissionais. São solicitados também cronogramas, metas, fontes de financiamento e a previsão de recursos em leis orçamentárias e no Plano Plurianual.

O parecer não detalha o custo da medida, a data de início, a quantidade de alunos beneficiados ou o número de escolas participantes. A estrutura física é um ponto de atenção, já que estudo de março deste ano apontou déficit superior a 15% da capacidade instalada, com mais de 15 mil crianças de creche sem vaga e uso de salas modulares.

Outras recomendações incluem a formação de professores, a articulação com a rede de saúde, assistência e Conselhos Tutelares, além de ações de busca ativa para combater o abandono escolar. O documento ressalta que os profissionais da parte diversificada devem possuir formação compatível com a área de atuação.