Comércio de Cuiabá e Várzea Grande poderá abrir no feriado de 12 de outubro

O setor varejista de Cuiabá e Várzea Grande, em Mato Grosso, tem permissão para operar normalmente no feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. A medida está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho e abrange tanto lojas de rua quanto estabelecimentos em shopping centers.

Para realizar a abertura, os empresários devem seguir as normas do acordo trabalhista. Uma das condições principais é o pagamento em dobro das horas trabalhadas pelos colaboradores durante a data festiva.

As empresas também precisam manter o aviso da Convenção Coletiva de Trabalho fixado em seus quadros de avisos, respeitando as diretrizes estabelecidas para o funcionamento no feriado.

A regra é válida para diversos segmentos, como óticas, calçados, materiais de construção, confecções e tecidos, além de representantes comerciais e empresas de bens e serviços.

As mesmas condições se aplicam a outros feriados nacionais, a exemplo do dia 15 de novembro. No entanto, o comércio da região metropolitana não poderá abrir nos dias 2 de novembro, Finados, e 25 de dezembro, Natal.

Dessa forma, a decisão de abrir as portas no próximo dia 12 cabe a cada estabelecimento, desde que as obrigações trabalhistas previstas na convenção sejam rigorosamente cumpridas.