Várzea Grande proíbe uso de celulares em escolas de MT

Escolas públicas e particulares de Várzea Grande, em Mato Grosso, agora devem seguir a Resolução Normativa nº 004/2026/CME/VG. A norma proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes para fins não pedagógicos durante todo o período escolar, abrangendo inclusive as aulas, os intervalos e o recreio.

A medida, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação em 13 de outubro, permite que as instituições recolham os aparelhos. As escolas podem optar por manter os dispositivos nas mochilas dos alunos, em caixas coletoras nas salas ou sob a guarda da própria instituição, dependendo da infraestrutura e do acordo com a comunidade escolar.

O uso de tecnologia digital permanece autorizado apenas quando houver planejamento e supervisão dos professores para atividades educativas. Também são permitidas exceções para estudantes com deficiência que necessitem de aparelhos para acessibilidade, comunicação ou aprendizagem, além de casos de monitoramento de saúde e situações de emergência.

As instituições de ensino estão autorizadas a aplicar advertências, registrar ocorrências e convocar os responsáveis em casos de descumprimento das regras. Para evitar o uso de eletrônicos no lazer, a resolução sugere que as escolas incentivem a leitura, a música, a dança e práticas esportivas durante os intervalos.

A regulamentação, assinada pela presidente do Conselho Municipal de Educação, Eva de Paulo Vieira Santos, e homologada pela secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, veda a utilização de bloqueadores de sinal nas unidades escolares.

As escolas devem agora atualizar seus projetos político-pedagógicos e regimentos internos para integrar as novas normas. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel) poderá definir critérios adicionais para as unidades da rede pública.