STF nega transferência de traficante para presídio em Cuiabá, MT

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter Luiz Carlos da Rocha, conhecido como Cabeça Branca, na Penitenciária Federal de Brasília. A decisão, assinada na quarta-feira (22), impede a transferência do preso para a Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, Mato Grosso.

A defesa do empresário solicitou a mudança para uma unidade próxima à família, alegando que ele está no sistema federal desde julho de 2017 sem faltas disciplinares. Os advogados citaram a impossibilidade de visitas da mãe, de 93 anos, e do filho, por questões de saúde e financeiras.

Ao negar o habeas corpus, Gilmar Mendes argumentou que a gravidade dos crimes, a capacidade de articulação do preso e o risco de retorno às atividades criminosas justificam a permanência em segurança máxima. O ministro pontuou que o direito ao convívio familiar não é absoluto diante dos riscos à segurança pública.

Luiz Carlos da Rocha foi preso pela Polícia Federal em 2017, durante a Operação Spectrum. Ele é apontado como líder de uma organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, com condenações que somam mais de 50 anos de prisão.

Investigações indicam que o grupo operou por 30 anos, negociando cerca de 27 toneladas de cocaína entre 2014 e 2017, com movimentações de aproximadamente US$ 138 milhões. A rede controlava a produção de droga na Bolívia, Peru e Colômbia, distribuindo o material no Brasil, Europa e Estados Unidos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja decisão foi mantida pelo STF, destacou que a estrutura criminosa poderia ser rearticulada se o preso retornasse ao sistema estadual. Além disso, as autoridades informaram que ainda existem recursos financeiros da organização que não foram localizados.