TJMT busca modelo do Paraná para agilizar proteção a mulheres em Cuiabá

Representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sediado em Cuiabá, participaram de uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Curitiba. A agenda teve como objetivo o aprimoramento de políticas judiciais para o enfrentamento da violência contra a mulher e o compartilhamento de experiências entre tribunais de diferentes estados.

A juíza Ana Graziela, que integra a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e coordena o Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav), destacou o modelo da Casa da Mulher Brasileira no Paraná. A unidade possui uma Vara de Violência Doméstica com competência exclusiva para analisar pedidos de medidas protetivas de urgência.

Nesse formato, a vítima consegue registrar a ocorrência e solicitar a proteção judicial no mesmo local. O atendimento é complementado por profissionais de psicologia e assistência social, que orientam a mulher sobre a rede de enfrentamento e as consequências caso ela decida desistir da medida protetiva.

A programação incluiu visitas à Coordenadoria da Mulher, ao Memorial de Direitos Humanos, à 6ª Câmara Criminal do TJPR e à Casa da Mulher Brasileira, onde também esteve a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. A iniciativa integra a estratégia do Grupo de Trabalho de Gestão dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres.

Outro destaque foi a análise dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes (GRH), com mais de 150 unidades em funcionamento no Paraná. Esses encontros visam a mudança de comportamento e a responsabilização de homens autores de violência para prevenir novas agressões.

Para Ana Graziela, a troca institucional entre tribunais permite identificar desafios e resultados que podem orientar políticas nacionais. O foco é fortalecer a prevenção da violência, a garantia de direitos das mulheres e a punição dos agressores.