Justiça Militar absolve PM acusado de ameaçar colega em Cuiabá

O Conselho Permanente de Justiça absolveu, em sessão realizada na terça-feira (6), o primeiro-sargento Osmar Gomes do Nascimento. O militar era acusado de injúria e de ameaçar dar um tiro no rosto de um colega durante a troca de serviço no 3º Batalhão da Polícia Militar, em Cuiabá, Mato Grosso.

O conflito ocorreu em 10 de dezembro de 2025, nos fundos do quartel, após uma divergência sobre a composição de viaturas. De acordo com a denúncia, o acusado teria xingado e ameaçado o outro sargento, sendo necessária a intervenção de um terceiro policial para evitar a briga física.

O juiz José Mauro Nagib Jorge e quatro oficiais da PM decidiram que a discussão foi recíproca. Uma testemunha presencial relatou que a ameaça de disparo foi dita apenas após a vítima afirmar que poderia agredir o acusado com um murro. O magistrado destacou que a própria narrativa da promotoria mencionava essa condição.

Sobre o crime de injúria, o réu admitiu ter utilizado termos como vagabundo, safado e porcaria. No entanto, o juiz entendeu que, devido à exaltação de ambos os lados, não ficou comprovada a intenção específica de humilhar o colega.

A decisão concluiu que houve uma discussão inadequada e com linguagem incompatível com a corporação, mas sem gravidade para punição criminal. O caso poderá ser analisado nas esferas administrativa e disciplinar da PM.

O Ministério Público, representado pelo promotor Henrique de Carvalho Pugliesi, havia pedido a condenação alegando que a prova oral era harmônica. Tanto a promotoria quanto a defesa, representada pela advogada Bárbara Murta, podem recorrer da sentença.