Várzea Grande recebe aval federal para empréstimo de R$ 116 milhões em MT

A Prefeitura de Várzea Grande, em Mato Grosso, obteve a garantia da União para contratar um financiamento de R$ 116 milhões junto ao Banco do Brasil. A autorização foi concedida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em despacho publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 15 de outubro.

O montante será utilizado para a instalação de um sistema de energia solar fotovoltaica, integrando o Programa Eficiência Municipal. A operação foi autorizada pela Câmara Municipal por meio da Lei 5.260, de maio de 2024, e o processo ocorreu durante a transição de gestão para a atual prefeita, Flávia Moretti.

A garantia federal atua como uma fiança do Tesouro Nacional, o que diminui o risco do crédito e tende a reduzir os custos do empréstimo. Em contrapartida, o município deve assinar um contrato de contragarantia, permitindo que o governo federal retenha receitas locais caso haja inadimplência.

Várzea Grande teve o maior valor autorizado entre cinco prefeituras listadas na mesma edição do Diário Oficial. Enquanto cidades de Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Paraná solicitaram entre R$ 20 milhões e R$ 27,6 milhões para despesas de capital, a cidade mato-grossense foi a única com foco em energia solar.

A liberação do dinheiro ainda depende de etapas burocráticas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deve verificar exigências de uma portaria do Ministério da Fazenda de 2023, além da formalização do contrato de contragarantia para que a operação seja assinada com o banco.

O empréstimo será contabilizado na dívida de Várzea Grande e quitado com o orçamento municipal. O despacho oficial não detalhou a potência do sistema, a quantidade de usinas, os prédios beneficiados, a economia prevista, a taxa de juros ou o prazo de pagamento.