TJ abre seleção para três vagas no TRE em Cuiabá, Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, iniciou nesta sexta-feira (2) a formação de três listas tríplices para preencher vagas de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de MT. As seleções são para a classe jurista e visam substituir os membros Pérsio Oliveira Landim, Raphael de Freitas Arantes e Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, cujos mandatos terminam em 2027.

Uma das vagas, atualmente ocupada por Pérsio Landim, será preenchida exclusivamente por mulheres. A medida atende a normas do Tribunal Superior Eleitoral sobre paridade de gênero. As outras duas cadeiras, ocupadas por Raphael Arantes e Marcelo Morgado, permitem a candidatura de homens e mulheres.

Para concorrer, os advogados e advogadas devem estar em efetivo exercício da profissão e comprovar ao menos dez anos de prática profissional. Os interessados têm dez dias ininterruptos para realizar a inscrição via Protocolo Administrativo Virtual, sem a cobrança de taxas.

O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do TJ-MT, publicará a lista de habilitados no Diário da Justiça Eletrônico. Após a divulgação, haverá um prazo de 48 horas para a apresentação de impugnações.

A definição dos nomes caberá ao Tribunal Pleno do TJ-MT em sessão pública, com votação aberta e nominal. Os candidatos poderão realizar sustentação oral de cinco minutos. Em situações de empate, o critério de desempate será a antiguidade da inscrição na OAB.

Os três candidatos mais votados em cada processo formarão as listas que serão enviadas ao TRE-MT. O TJ-MT já havia realizado um procedimento similar em agosto para a vaga de juíza-membro substituta, resultando na primeira lista composta apenas por mulheres na história da Corte.