Defensoria Pública atualiza comissão contra assédio em Cuiabá, MT

A Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, alterou a composição da Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual. A medida foi formalizada pela defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, através da Portaria nº 303/2026/DPG, publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (13).

O grupo é responsável por gerir as estratégias de combate ao assédio dentro da instituição. O objetivo é assegurar a dignidade e o bem-estar dos servidores, promovendo um ambiente livre de constrangimentos, violência e pautado pela ética e pelo respeito.

A comissão oferece apoio, acolhimento e escuta qualificada para indivíduos que tenham sido testemunhas ou vítimas de situações de assédio no âmbito da Defensoria.

Com a atualização, a presidência do comitê passa a ser exercida pela defensora Vânia Monteiro de Menezes. A equipe é composta também por João Vitor Ferreira e pelas membras Bárbara Argôlo Soares, Aline Regina Santana de Carvalho, Rosana Leite Antunes de Barros e Tânia Regina de Matos.

As mudanças modificam a estrutura que havia sido nomeada em agosto de 2023. De acordo com o documento oficial, as demais disposições do texto original permanecem vigentes e as alterações têm validade a partir da data de publicação.