STF cobra agilidade para notificar fazendeiro em Barra do Garças, MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) indique as medidas necessárias para notificar o produtor rural Bernardo Mazzutti. O caso ocorre no âmbito da Operação Sisamnes, que investiga a negociação de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com desdobramentos em Barra do Garças, Mato Grosso.

Mazzutti é o único denunciado do processo que ainda não foi formalmente notificado. O ministro Zanin ressaltou a importância de conferir razoável celeridade ao procedimento para que o produtor possa apresentar resposta prévia à acusação no prazo de 15 dias.

A Justiça Federal de Mato Grosso informou ao STF que não conseguiu concluir a notificação. Tentativas foram feitas em um imóvel na BR-158 e na Fazenda Eldorado, em Barra do Garças, mas o produtor não foi encontrado. Um funcionário relatou que Mazzutti residiria em Uberlândia, Minas Gerais, e visitaria a propriedade rural apenas ocasionalmente.

Consultas ao sistema Jus.br identificaram outros endereços do investigado em Uberlândia. Diante disso, a Vara Única da Justiça Federal de Barra do Garças devolveu a Carta de Ordem ao STF, relatando que a diligência no estado de Mato Grosso não foi bem-sucedida.

A denúncia da PGR aponta que Bernardo Mazzutti teria pago R$ 7,42 milhões ao advogado Roberto Zampieri, morto em Cuiabá em dezembro de 2023. A acusação afirma que mais de 70% desse valor foi entregue em espécie.

Os pagamentos estariam ligados a uma disputa sobre a Fazenda Eldorado e à tentativa de obter decisões favoráveis no STJ. A investigação também apura o uso de minutas de decisões e informações sigilosas para antecipar resultados de julgamentos.