Rede de Controle discute transparência nas filas do SUS em Cuiabá

Representantes de instituições de fiscalização e controle se reuniram nesta quinta-feira, 22 de outubro, em Cuiabá, para debater a transparência nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e a organização da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso.

A pauta sobre a regulação da saúde foi incluída por solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU). René Neuenschwander, representante do órgão, sugeriu a aplicação de um questionário aos responsáveis pela regulação do SUS em estados e capitais para identificar melhorias e iniciativas já existentes.

Durante o encontro, foram mencionadas ações em diversos estados, incluindo as atividades do MT Regula. Houve também a proposta de integrar o Ministério da Saúde ao processo para otimizar a troca de informações em nível nacional.

O cronograma define que a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a Regulação do SUS em Cuiabá recebam o questionário até 29 de outubro. As respostas devem ser enviadas até 6 de novembro, com a entrega final dos dados consolidada para 13 de novembro de 2026.

A transição da coordenação da Rede de Controle da Gestão Pública de MT e o planejamento de atividades foram adiados para a reunião de fevereiro de 2027.

A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, que exerce a Secretaria Executiva, atualizará a composição da Rede. O órgão verificará mudanças de lotação e coordenação nos órgãos participantes para ampliar a participação nas decisões.

A Rede de Controle de Mato Grosso é composta por diversas entidades, como CGE-MT, TCE-MT, MPC-MT, CGU, TCU, MPE-MT, MPF, TRE-MT, AGU, AMM, Crea-MT, Audicom-MT e ASSAE.