Prefeitura de Nobres notifica clínica por falhas em próteses dentárias em MT

A Prefeitura de Nobres, em Mato Grosso, notificou e advertiu extrajudicialmente a Dauzacker Clínica Odontológica, laboratório de Cuiabá responsável pela confecção de próteses dentárias do SUS. A medida ocorreu após 20 de 22 pacientes, atendidos em 9 de outubro, informarem à Secretaria Municipal de Saúde que não estão utilizando as peças.

Os pacientes relataram dores, desconforto, lesões na boca e acabamento malfeito, com casos de próteses que quebraram no dia da prova. A Secretaria de Saúde confirmou as queixas após avaliação técnica, constatando problemas de qualidade e acabamento nas peças entregues.

O serviço, iniciado em julho, teve moldes tirados de 62 pacientes. Até o momento, 44 pessoas receberam as próteses. No dia 22 de outubro, a empresa não compareceu ao atendimento agendado para correções e novas entregas, forçando a prefeitura a desmarcar consultas de pacientes, muitos deles idosos com dificuldade de locomoção.

A notificação, assinada pela gestora de contratos Emilly Lara Nogueira Bordim Queiroz, concede 48 horas para a empresa responder formalmente. O laboratório, representado por Anderson Dauzacker, deve apresentar em cinco dias úteis um plano para reparar ou refazer todas as próteses com defeito.

O contrato, originado de pregão eletrônico, exige materiais de boa qualidade e resistência, além de suporte aos pacientes durante a validade do serviço. A prefeitura agora cobra o cumprimento rigoroso das datas combinadas e a entrega de relatórios detalhados sobre os consertos realizados.

Caso as falhas persistam, a empresa poderá sofrer punições que variam de multas de até 10% sobre o valor registrado até a suspensão do direito de licitar. Em situações de inexecução total, com atrasos superiores a 30 dias, o contrato pode ser rescindido com multa de 15%.

Até o momento, nenhuma penalidade foi aplicada. A prefeitura informou que qualquer sanção definitiva depende de processo administrativo, garantindo o direito de defesa da clínica.