MPE exige obras contra erosão que ameaça casas em Pontes e Lacerda, MT

O Ministério Público de Mato Grosso acionou a Justiça para exigir obras emergenciais em Pontes e Lacerda, MT. A medida visa conter a erosão nas margens do Córrego Buriti, que coloca em risco casas localizadas no bairro Santa Cruz I, especificamente no final da Rua Virgínia Azambuja.

A ação aponta que a situação foi piorada pelo descarte de entulhos de uma obra municipal de ponte no leito do córrego. Relatos de moradores, acompanhados de fotos e vídeos, indicam que esses resíduos alteraram o fluxo da água, aumentando a erosão e destruindo partes de terrenos.

De acordo com o MPE, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos admitiu o problema, mas a administração teria adiado a entrega de projetos e cronogramas. As justificativas da Prefeitura incluíram a falta de orçamento, excesso de demandas e equipe reduzida de engenharia.

A promotora Mariana Batizoco Silva Alcântara afirma que a demora mantém a população exposta a riscos, que podem aumentar com o volume de chuvas. O órgão alerta para a possibilidade de desabamentos, desgaste acelerado dos barrancos e comprometimento do acesso viário.

A Promotoria solicita que a Justiça obrigue o Município a retirar os entulhos, liberar a passagem da água e realizar a contenção das encostas. Também é cobrada a execução de obras definitivas de drenagem e a recuperação da vegetação local.

O Ministério Público pede a aplicação de multa diária de R$ 1 mil caso as determinações judiciais não sejam cumpridas. A Prefeitura de Pontes e Lacerda não enviou resposta aos questionamentos sobre o caso até o momento.