Prefeitura de Cuiabá oferece atendimento pedagógico domiciliar para alunos em MT

A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, em Mato Grosso, mantém o Atendimento Pedagógico Domiciliar (APD) para crianças e adolescentes com tratamentos de saúde prolongados. Atualmente, 19 estudantes da rede municipal são acompanhados por professores que realizam atividades adaptadas nas residências, respeitando o ritmo de aprendizagem de cada aluno.

Para acessar o serviço, a família deve apresentar solicitação e documentos médicos que comprovem a impossibilidade de frequência escolar por um período superior a 90 dias. Após a confirmação, o setor de Recursos Humanos designa um professor para o caso. O suporte permanece enquanto houver necessidade médica, podendo ser mantido por tempo indeterminado em casos de deficiências ou condições permanentes.

Os profissionais dedicados ao APD, como a professora Simone Gardes Dombroski, possuem jornada de 20 horas semanais. Cada docente pode atender até dois estudantes, dedicando oito horas de atividades pedagógicas para cada aluno, além do tempo destinado ao planejamento.

A iniciativa possui base legal nas leis federais 13.716/2018 e 14.952/2024, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever regimes escolares especiais em casos de tratamento de saúde. Um exemplo da eficácia do serviço foi o aluno Samuel Luiz Mucham, que foi alfabetizado em casa utilizando tecnologia de comunicação controlada pelos movimentos dos olhos devido a uma doença degenerativa.

Além do suporte domiciliar, a rede municipal oferece atendimento em classes hospitalares. No Hospital Universitário Júlio Müller, a professora Maria Nazaré dos Santos Xavier acompanha crianças internadas, seguindo os protocolos e normas de segurança da unidade de saúde.

O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, afirmou que as duas modalidades de atendimento visam garantir que o afastamento da sala de aula por questões de saúde não interrompa o direito à educação, reafirmando o compromisso com a educação inclusiva.