STF concede progressão de regime a condenado por atos de 8 de janeiro em Cuiabá

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão para o regime semiaberto de José Carlos da Silva, residente de Cuiabá, Mato Grosso. O líder comunitário, de 61 anos, foi condenado a 14 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

A decisão determina que o condenado continue cumprindo a pena em prisão domiciliar, utilizando monitoramento eletrônico. A medida foi concedida após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar a favor do benefício.

Moraes fundamentou a progressão no tempo de pena já cumprido e na remição de 349 dias, conquistados por meio de estudos, leitura e trabalho. José Carlos da Silva havia sido preso preventivamente em dezembro de 2023 e sentenciado em fevereiro de 2025.

A condenação abrange crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

A Polícia Federal utilizou como prova um vídeo gravado por José Carlos dentro do Congresso Nacional durante a invasão. Nas imagens, ele comemora a ação com a frase: A vitória é nossa em nome de Jesus, contrariando a negativa inicial de participação nos atos.

O mato-grossense já atuou como assessor do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), foi candidato a vereador e presidiu a associação de moradores do bairro Jardim Renascer, em Cuiabá.