MP investiga orações em escolas municipais de Cuiabá, MT

O Ministério Público de Mato Grosso instaurou um inquérito civil para investigar a prática de orações do Pai-Nosso em escolas da rede municipal de Cuiabá. A apuração, iniciada em 15 de outubro de 2026 pelo promotor Miguel Slhessarenko Junior, busca analisar possíveis violações à diversidade religiosa e ao princípio da laicidade do Estado.

A investigação começou após denúncia na Ouvidoria do MP sobre a Escola Municipal de Educação Básica Professora Esmeralda de Campos Fontes, no bairro Ribeirão da Ponte. O relato indicava que alunos eram reunidos diariamente na quadra poliesportiva para rezar antes das aulas, com a alegação de que a atividade seria obrigatória.

Em vistoria realizada pelo Núcleo de Diligências, foi confirmado que a oração integra a rotina de acolhimento, mas não foram encontradas provas de participação compulsória. A Secretaria Municipal de Educação negou a imposição religiosa e informou que estudantes que não queriam participar eram encaminhados ao refeitório.

O promotor decidiu expandir a apuração para outras unidades municipais. A Secretaria de Educação deverá informar quais escolas realizam orações, a frequência das atividades, quem as conduz e como são tratados os alunos que optam por não participar.

O MP avalia se o encaminhamento de crianças a espaços distintos durante as preces pode gerar constrangimento ou tratamento desigual. O órgão fundamenta a ação nos princípios constitucionais de igualdade e liberdade de consciência, destacando que o Pai-Nosso pertence à tradição cristã e não a todos os alunos.

Está prevista a emissão de recomendação para que profissionais da rede não instituam cultos, preces ou leituras religiosas como atividades oficiais ou habituais. A medida não visa impedir manifestações voluntárias dos estudantes, mas questiona a rotina institucional confessional.

Para aprofundar a análise, foi determinada a realização de uma audiência extrajudicial. O Ministério Público ressaltou que a abertura do inquérito ainda não representa a conclusão de que existam irregularidades nas unidades escolares.