Governo de Mato Grosso cede imóvel de R$ 5,5 milhões para escolas em Cuiabá

O Governo de Mato Grosso transferiu para a Prefeitura de Cuiabá o direito de uso de um imóvel localizado no bairro CPA III. A propriedade, avaliada em R$ 5.591.278,68, tem como objetivo expandir o atendimento escolar na capital de MT.

O termo de cessão foi assinado no dia 18 de setembro pelo prefeito Abilio Brunini e pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão em substituição, Karol Martimiano Masiero. O extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira, 14.

Situado na Rua 86, o terreno possui 6.432,98 metros quadrados e uma área construída de 2.300 metros quadrados. De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o valor do terreno é de R$ 5.285.979,50, enquanto a edificação foi avaliada em R$ 305.299,18.

O uso do prédio é exclusivo para a ampliação de vagas em creches, pré-escolas e nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, na região. O documento proíbe que a prefeitura utilize o espaço para qualquer outra finalidade.

Apesar da cessão, o Estado de Mato Grosso permanece como proprietário do bem, que está matriculado no 2º Serviço Registral de Cuiabá e registrado no patrimônio estadual.

Não foram divulgadas informações sobre o prazo de cessão, a quantidade de vagas a serem criadas, a necessidade de reformas ou a data de início das atividades escolares no local.