Justiça ordena retirada de posts discriminatórios de empresária em Barra do Garças

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresária do setor imobiliário em Barra do Garças, Mato Grosso, remova de suas redes sociais publicações com teor político discriminatório. A liminar, obtida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), também proíbe a divulgação de novas mensagens que incentivem a contratação ou demissão de funcionários com base em posicionamentos políticos.

As denúncias investigadas incluem postagens onde a empresária afirma que não contrata petistas em sua empresa. Em outra ocasião, ao comentar sobre a rejeição de trabalhadores de esquerda, ela declarou ter demitido três pessoas no mesmo dia.

O MPT considera que a manifestação sobre as demissões pode indicar a ocorrência de desligamentos motivados por convicções políticas, embora o fato ainda precise de comprovação durante o processo. Caso a ordem judicial não seja cumprida, a empresária poderá pagar multa de R$ 5 mil.

Além da retirada do conteúdo, o Ministério Público do Trabalho moveu uma ação solicitando a condenação da empresa e da proprietária ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo. O órgão também pede a publicação de uma retratação nas redes sociais, pedidos que aguardam julgamento definitivo.

O MPT sustenta que preferências e convicções políticas não podem servir como critério para a admissão, permanência ou demissão de empregados. O caso agora tramita na Justiça do Trabalho para apurar a possível discriminação política nas relações profissionais.