Supermercado em Rondonópolis é condenado por assédio eleitoral contra ex-funcionário

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso confirmou a condenação de um supermercado em Rondonópolis ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais. A decisão, tomada por unanimidade, ratifica a sentença da 3ª Vara do Trabalho da cidade que identificou a ocorrência de assédio eleitoral.

O processo envolve um ex-supervisor de setor que relatou ter sofrido intimidações, constrangimentos e ofensas verbais. As hostilidades partiram do sócio-proprietário do estabelecimento após o trabalhador formalizar sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Consta nos autos que o empresário utilizou termos como corrupto e vagabundo para se referir ao colaborador. O proprietário também culpava o supervisor por eventuais perdas financeiras da empresa, relacionando-as ao apoio dado ao presidente eleito da República.

As provas apresentadas indicam que o empregador tentou pressionar o funcionário, inclusive por meio de intermediários, para que ele desistisse de disputar um cargo político e mudasse suas convicções. A empresa teria afirmado que não aceitaria a posição partidária do empregado.

A defesa do supermercado negou as irregularidades e afirmou respeitar a pluralidade de opiniões. No entanto, o juiz convocado José Hortêncio Ribeiro Júnior, relator do caso, destacou a importância dos depoimentos presenciais para a decisão.

O colegiado definiu que o valor de R$ 10 mil é proporcional à gravidade da conduta e possui caráter pedagógico.